Informação acessível sobre acesso à costa, direitos e responsabilidades cívicas.
Como pode um cidadão defender um direito que não sabe que tem? Na Grécia, o domínio público marítimo e a praia são bens comuns de uso público, e o livre acesso ao mar está protegido pela Constituição e pela lei. Este módulo traduz esse enquadramento em linguagem simples — e explica o que os cidadãos podem fazer quando não é respeitado.
A Fotoessa e os parceiros portugueses Impactrip e Aequalitas reuniram-se com o jurista Antonis Sifakis para debater o quadro legal de proteção do domínio público marítimo e das praias na Grécia e o papel dos cidadãos na proteção das costas.
Como pode um cidadão defender um direito se não sabe que o tem? Os parceiros do projeto reuniram-se com Gavriil Kokkinis, Presidente do Conselho Municipal de Jovens de Saronikos, para debater o direito de livre acesso às costas.
A Fotoessa anuncia o arranque do projeto Erasmus+ «Guardiões das Costas», que une a Grécia e Portugal na proteção do ambiente costeiro e na garantia do acesso livre e igualitário de todos ao mar.
O Presidente da Câmara de Saronikos, Dimitris Papachristou, fala à investigação qualitativa do Guardians of the Coasts sobre a proteção das costas e o livre acesso: «A consagração constitucional existe, mas na prática é contornada.»
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