O conhecimento como condição da cidadania ativa

O conhecimento como condição da cidadania ativa
Esta versão em português é uma tradução provisória do artigo original em grego e aguarda revisão editorial. Ler o original (grego)

Encontro dos parceiros do projeto com o Presidente do Conselho Municipal de Jovens do Município de Saronikos

Como pode um cidadão defender um direito se não sabe que o tem?

Esta questão fundamental esteve no centro do encontro organizado pela Fotoessa, em maio de 2026, no âmbito do projeto europeu Erasmus+ «Guardians of the Coasts» («Guardiões das Costas»), com a participação das parceiras portuguesas da Aequalitas e da Impactrip e de Gavriil Kokkinis, Presidente do Conselho Municipal de Jovens do Município de Saronikos, advogado e membro ativo do movimento de cidadãos «Praias Livres», com especial conhecimento das questões institucionais e jurídicas relacionadas com a proteção do litoral grego.

O encontro realizou-se durante a estada das parceiras portuguesas na Grécia e constituiu mais uma etapa importante no processo de partilha de conhecimentos e experiências entre a Grécia e Portugal. O objetivo da visita era dar a conhecer às parceiras diferentes perspetivas, experiências institucionais e práticas locais relacionadas com a proteção das costas, a gestão sustentável do espaço costeiro e o reforço da cidadania ativa.

A conversa centrou-se no enquadramento institucional e social que rege as costas gregas, nos direitos dos cidadãos ao livre acesso ao espaço costeiro público e nos desafios que as comunidades locais enfrentam quando são chamadas a proteger as praias enquanto bem comum.

Foi dada especial ênfase à importância de informar os cidadãos sobre os seus direitos. Como ficou claro durante a conversa, o conhecimento é uma condição necessária para a participação, e a cidadania ativa pressupõe cidadãos que conhecem não só os seus deveres, mas também os seus direitos.

Gavriil Kokkinis fez uma observação particularmente expressiva:

«As pessoas não conhecem os seus direitos. E, por isso, não lutam pelos seus direitos.»

Numa única frase condensa-se um dos eixos fundamentais do projeto «Guardians of the Coasts»: a capacitação dos cidadãos através do conhecimento, da informação e da participação.

Igualmente significativa foi a segunda mensagem que emergiu durante o encontro:

«O litoral é de todos.»

Esta frase recorda que as costas são um bem comum e que a sua proteção não é responsabilidade exclusiva das autoridades públicas ou da comunidade científica. É uma responsabilidade coletiva de todos os cidadãos.

Esta visão está no cerne do «Guardians of the Coasts». O projeto procura construir pontes de cooperação e de partilha de conhecimento entre a comunidade científica, o poder local, as entidades educativas e a sociedade civil, promovendo boas práticas para a proteção das costas e a capacitação das comunidades costeiras.

Através de encontros com representantes de instituições, cientistas, juristas, cidadãos ativos e entidades locais, os parceiros recolhem experiências e diferentes perspetivas que contribuirão para o desenvolvimento do material educativo e do Toolkit do projeto.

Este encontro mostrou que a proteção das costas não começa apenas nos tribunais, nas leis ou nos procedimentos institucionais.

Começa pela informação.

Pelo conhecimento.

Pela capacidade de os cidadãos compreenderem os seus direitos e participarem ativamente no cuidado dos bens comuns.

Porque as nossas praias são:

Um bem comum.
Uma responsabilidade partilhada.
Um futuro partilhado.

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Publicado originalmente em fotoessa.gr · Todas as atualizações

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