A proteção das costas exige conhecimento, participação e colaboração
No âmbito do projeto europeu Erasmus+ Guardians of the Coasts, a Fotoessa e os parceiros portugueses das organizações Impactrip e Aequalitas realizaram uma reunião de trabalho com Antonis Sifakis, jurista especializado em direito do ambiente e com longa experiência no ativismo ambiental.
A reunião insere-se na série de ações de partilha de conhecimentos e experiências desenvolvidas no âmbito do projeto, com o objetivo de criar um programa educativo atual para a capacitação dos cidadãos e a proteção dos ecossistemas costeiros.
Durante a reunião, foi apresentada a evolução do quadro legal grego que rege a gestão e a proteção do domínio público marítimo e da praia, bem como as diferentes formas de governação e gestão das zonas costeiras. Foram analisados os princípios fundamentais que consagram o caráter de uso comum das costas, assim como os desafios atuais decorrentes de regimes especiais de desenvolvimento e de ordenamento do território.
Particularmente interessante foi a discussão sobre as possibilidades de participação ativa dos cidadãos na proteção do ambiente costeiro. Antonis Sifakis destacou o papel que as comunidades locais, as organizações da sociedade civil e os cidadãos ativos podem desempenhar através do conhecimento do quadro legal, da utilização dos instrumentos administrativos e jurídicos disponíveis e de uma participação fundamentada nos processos públicos de tomada de decisão.
A discussão não se limitou a uma abordagem teórica do direito do ambiente. Pelo contrário, foram analisados exemplos da Grécia e de Portugal que demonstraram de que forma a colaboração entre cidadãos, comunidade científica, autarquias e organizações pode contribuir de modo decisivo para a proteção das costas e para a gestão sustentável dos recursos naturais.
Foram igualmente apresentados os desafios atuais que as zonas costeiras do Mediterrâneo enfrentam, como a pressão crescente do desenvolvimento turístico, os conflitos de uso do solo, os impactos das alterações climáticas e a necessidade de encontrar um equilíbrio entre desenvolvimento económico, proteção ambiental e benefício social.
Foi dada especial ênfase à importância da cidadania ativa como pilar fundamental da proteção dos bens comuns. Através da partilha de experiências, tornou-se claro que a proteção eficaz das costas pressupõe não apenas um quadro institucional adequado, mas também cidadãos informados, comunidades locais que cooperam e mecanismos de participação sólidos.
As conclusões da reunião serão aproveitadas de imediato na conceção dos workshops educativos do projeto, que se realizarão na Grécia e em Portugal. O programa educativo combinará temas de proteção ambiental, cidadania ativa, democracia participativa, gestão sustentável das costas e sensibilização digital, proporcionando aos participantes conhecimentos e ferramentas práticas que poderão utilizar nas suas comunidades locais.
O encontro com Antonis Sifakis confirmou a importância da colaboração interdisciplinar para a proteção das zonas costeiras e reforçou ainda mais a ligação do projeto a especialistas, profissionais e entidades que contribuem para a promoção da justiça ambiental e do desenvolvimento sustentável.
A Fotoessa agradece calorosamente a Antonis Sifakis o seu contributo extremamente valioso, a sua apresentação aprofundada e a disponibilidade para partilhar os seus conhecimentos e a sua experiência com os parceiros do projeto.
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